Anexos do Manual
Os Anexos que compõem o Manual de Procedimentos estão disponÃveis para download a fim de facilitar o acesso ao material e preenchimento dos mesmos, sempre visando a desburocratização do Processo envolvido no estabelecimento de parcerias, bem como, nas Prestações de Contas obrigatórias após a parceria firmada.
Os Anexos estão contidos nas páginas 48 a 71 do Manual e podem ser baixados individualmente ou em arquivo zipado contendo todos os documentos.
Anexo I – Descrição do Objeto da Parceria e Condições Gerais
Anexo II– Termo de Credenciamento
Anexo III – Declaração de Regularidade
Anexo IV – Declaração de Trabalho Infantil
Anexo V – Diretrizes para Elaboração da Proposta
Anexo VI – Declaração de Vedações
Anexo VII – Declaração de Cumprimento dos Requisitos para Celebração da Parceria
Anexo VIII – Critérios de Análise das Propostas
Anexo IX – Certidão de Dirigentes
Anexo X – Declaração quanto à Composição do Quadro Diretivo
Anexo XI – Declaração de Não Contratar Servidor ou Empregado Público
Anexo XII – Declaração de Atendimento ao TCEsp
Anexo XIII – Modelo de Minuta
Anexo XIV – Comunicado SDG 016/2018
Anexo XV – Instrução Normativa do TCEsp nº 01/2020
Anexo XVI – Relatório sobre a Execução do Objeto da Parceria
Anexo XVII – Declaração de Observância à s Regras de Transparência
Anexo XVIII – Declaração do Contador Responsável
Anexo XIX – Modelo do Anexo RP-09
Anexo XX – Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas