Linha do Tempo

29 de dezembro

É firmado o Termo de Colaboração n° 11/2023, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

29 de dezembro

É firmado o Termo de Colaboração n° 10/2023, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

28 de dezembro

É firmado o Termo de Colaboração n° 09/2023, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

28 de dezembro

É firmado o Termo de Colaboração n° 07/2023, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

27 de dezembro

É firmado o Termo de Colaboração n° 08/2023, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

27 de dezembro

É firmado o Termo de Colaboração n° 06/2023, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

14 de dezembro

É firmado o Termo de Colaboração n° 05/2023, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

14 de dezembro

É firmado o Termo de Colaboração n° 04/2023, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

05 de dezembro

É firmado o Termo de Fomento n° 15/2023, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

29 de novembro

É firmado o Termo de Fomento n° 14/2023, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

22 de novembro

Realização de reunião ordinária, pela Comissão Intersetorial das Parcerias para discussão da aplicação da Nova Lei de Licitações e questionamentos quanto ao Sistema de Prestação de Contas.

27 de outubro

É firmado o Termo de Fomento n° 13/2023, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

25 de outubro

É firmado o Termo de Fomento n° 11/2023, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

06 de outubro

É firmado o Termo de Colaboração n° 03/2023, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

13 de setembro

Realização de reunião ordinária, pela Comissão Intersetorial das Parcerias para discussão dos Procedimentos de Manifestação de Interesse Social, apontamentos realizados pela Controladoria Geral do Município, elaboração de cronograma para apresentação de novo Manual de Procedimentos e andamento do Sistema de Prestação de Contas.

13 de setembro

É firmado o Termo de Fomento n° 12/2023, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

05 de setembro

É firmado o Termo de Fomento n° 10/2023, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

05 de setembro

É firmado o Termo de Fomento n° 09/2023, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

31 de agosto

São firmados os Termos de Fomento nº 11/2023 e nº 12/2023, nos moldes da legislação vigente – MROSC.

30 de agosto

Realização de reunião ordinária, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, com pauta única visando o levantamento de questões sobre a funcionalidade do Sistema de Prestação de Contas.

30 de agosto

São firmados os Termos de Fomento nº 09/2023 e nº 10/2023, nos moldes da legislação vigente – MROSC.

29 de agosto

Entrega da proposta de revisão do MROSC à Secretaria Geral da Presidência da República, pelo Grupo de Trabalho Técnico (GTT) criado para propor modificação no Marco Regulatório com sugestão de um total de 70 alterações, em sessão solene.

25 de agosto

Realização da fase de “Plantão Geral” com disponibilização de profissionais visando sanar dúvidas gerais das OSCs e Servidores que participaram dos treinamentos para a implantação do Sistema de Prestação de Contas.

24 de agosto

Realização da fase de “Plantão Geral” com disponibilização de profissionais visando sanar dúvidas gerais das OSCs e Servidores que participaram dos treinamentos para a implantação do Sistema de Prestação de Contas.

23 de agosto

É firmado o Termo de Fomento nº 08/2023, nos moldes da legislação vigente – MROSC.

23 de agosto

Realização da fase de “Plantão Geral” com disponibilização de profissionais visando sanar dúvidas gerais das OSCs e Servidores que participaram dos treinamentos para a implantação do Sistema de Prestação de Contas.

22 de agosto

Realização do Plantão de Dúvidas da fase de Treinamento das Organizações da Sociedade Civil para a implantação do Sistema de Prestação de Contas – Turmas 05 e 06.

21 de agosto

Realização do Módulo 04 da fase de Treinamento das Organizações da Sociedade Civil para a implantação do Sistema de Prestação de Contas – Turmas 05 e 06.

18 de agosto

Realização do Módulo 03 da fase de Treinamento das Organizações da Sociedade Civil para a implantação do Sistema de Prestação de Contas – Turmas 05 e 06.

17 de agosto

Realização do Módulo 02 da fase de Treinamento das Organizações da Sociedade Civil para a implantação do Sistema de Prestação de Contas – Turmas 05 e 06.

16 de agosto

Realização do Módulo 01 da fase de Treinamento das Organizações da Sociedade Civil para a implantação do Sistema de Prestação de Contas – Turmas 05 e 06.

16 de agosto

São publicados os Chamamentos Públicos UGADS/GG Nº 04/2023, Nº 05/2023 e Nº 06/2023.

11 de agosto

Realização do Plantão de Dúvidas da fase de Treinamento das Organizações da Sociedade Civil para a implantação do Sistema de Prestação de Contas – Turmas 01, 02, 03 e 04.

10 de agosto

Realização do Módulo 04 da fase de Treinamento das Organizações da Sociedade Civil para a implantação do Sistema de Prestação de Contas – Turmas 01, 02, 03 e 04.

09 de agosto

Realização do Módulo 03 da fase de Treinamento das Organizações da Sociedade Civil para a implantação do Sistema de Prestação de Contas – Turmas 01, 02, 03 e 04.

08 de agosto

Realização do Módulo 02 da fase de Treinamento das Organizações da Sociedade Civil para a implantação do Sistema de Prestação de Contas – Turmas 01, 02, 03 e 04.

07 de agosto

Realização do Módulo 01 da fase de Treinamento das Organizações da Sociedade Civil para a implantação do Sistema de Prestação de Contas – Turmas 01, 02, 03 e 04.

04 de agosto

Realização da fase de Treinamento Interno junto às Unidades de Gestão para a implantação do Sistema de Prestação de Contas – Turmas PMJ 02 e 03.

03 de agosto

Realização da fase de Treinamento Interno junto às Unidades de Gestão para a implantação do Sistema de Prestação de Contas – Turma CIJUN e Turma PMJ 01.

02 de agosto

Realização da fase de Mapeamento Interno junto às Unidades de Gestão para a implantação do Sistema de Prestação de Contas – Turma 03.

01 de agosto

Realização da fase de Mapeamento Interno junto às Unidades de Gestão para a implantação do Sistema de Prestação de Contas – Turmas 01 e 02.

01 de agosto

Início do Cronograma Oficial de Implantação do Sistema de Prestação de Contas do Terceiro Setor.

27 de julho

Evento de Lançamento no CIESP aberta às OSC: “Implantação do Sistema de Prestação de Contas do Terceiro Setor”.

25 de julho

Realização de Reunião de Alinhamento para implantação do Sistema de Prestação de Contas e finalização do cronograma de Agosto.

25 de julho

Início dos treinamentos internos do novo Sistema de Prestação de Contas – temática “suporte”.

18 de julho

Realização de reunião ordinária, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para tratativas de pautas relativas à atualizações e melhorias nas tramitações de parcerias.

27 de junho

Publicações das Portarias nº 91/2023, nº 92/2023 e nº 93/2023, as quais designam os servidores para desempenharem as funções legais como membros da Comissão de Seleção, de Gestores e da Comissão de Comissão e Monitoramento com alterações nas Portarias de nº 21/2023, nº 22/2023 e nº 23/2023.

14 de julho

É publicado o Chamamento Público UGADS/GG Nº 03/2023.

13 de junho

Publicação da Portaria nº 85/2023, a qual designa servidores para desempenharem as funções legais como membros da Comissão Intersetorial de Parcerias.

09 de maio

É firmado o Termo de Fomento nº 07/2023, nos moldes da legislação vigente – MROSC.

05 de maio

É firmado o Termo de Fomento nº 06/2023, nos moldes da legislação vigente – MROSC.

03 de maio

Realização de reunião ordinária, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para atualização quanto ao andamento da contratação do Sistema de Prestação de Contas.

19 de abril

É firmado o Termo de Colaboração nº 02/2023, nos moldes da legislação vigente – MROSC.

02 de abril

É firmado o Termo de Colaboração nº 01/2023, nos moldes da legislação vigente – MROSC.

30 de março

É firmado o Termo de Fomento nº 05/2023, nos moldes da legislação vigente – MROSC.

16 de março

É firmado o Termo de Fomento nº 04/2023, nos moldes da legislação vigente – MROSC.

01 de março

É publicado o Chamamento Público UGADS/GG Nº 02/2023.

24 de fevereiro

É firmado o Acordo de Cooperação nº 01/2023, nos moldes da legislação vigente – MROSC.

22 de fevereiro

É firmado o Termo de Fomento nº 03/2023, nos moldes da legislação vigente – MROSC.

15 de fevereiro

É publicado o Chamamento Público UGADS/GG Nº 01/2023.

09 de fevereiro

Publicações das Portarias nº 21/2023, nº 22/2023 e nº 23/2023, as quais designam os servidores para desempenharem as funções legais como membros da Comissão de Seleção, de Gestores e da Comissão de Comissão e Monitoramento.

01 de fevereiro

Realização de reunião ordinária, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para discussão de pauta sobre o Sistema de Prestação de Constas e a Resolução TCESP nº 23/2022, que trata das alterações na Instrução Normativa nº 01/2020 do TCESP, além da padronização de documentos referente à Prestação de Contas nos Processos SEIs.

06 de janeiro

É firmado o Termo de Fomento nº 02/2023, nos moldes da legislação vigente – MROSC.

03 de janeiro

É firmado o Termo de Fomento nº 01/2023, nos moldes da legislação vigente – MROSC.

28 de dezembro

É firmado o Termo de Colaboração nº 04/2022, nos moldes da legislação vigente – MROSC.

09 de dezembro

São publicados os Chamamentos Públicos UGE/GG Nº 01/2022, Nº 02/2022, Nº 03/2022, Nº 04/2022, Nº 05/2022, Nº 06/2022, Nº 07/2022, Nº 08/2022 e Nº 09/2022.

05 de dezembro

É firmado o Acordo de Cooperação nº 03/2022, nos moldes da legislação vigente – MROSC.

30 de novembro

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, visando a alteração do Decreto Municipal nº 26.773/2016, especificamente sobreo prazo constante no §8º do art.20, do mencionado Decreto.

28 de novembro

É firmado o Termo de Fomento nº 15/2022, nos moldes da legislação vigente – MROSC.

25 de novembro

É firmado o Termo de Colaboração nº 03/2022, nos moldes da legislação vigente – MROSC.

09 de novembro

É publicado o Chamamento Público UGADS/GG Nº 06/2022.

08 de novembro

É firmado o Acordo de Cooperação nº 02/2022, nos moldes da legislação vigente – MROSC.

04 de novembro

É firmado os Termos de Colaboração nº 02/2022, nos moldes da legislação vigente – MROSC.

26 de outubro

Realização do 4º Painel: “Prestação de Contas”, no I Ciclo de Aprimoramento: “As atribuições dos membros das Comissões nas Parcerias estabelecidas entre o Município e as OSCs”.

26 de outubro

Realização do 3º Painel: “As atribuições dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação nomeados através da Portaria nº 69, de 12 de abril de 2022”, no 1º Ciclo de Aprimoramento: “As atribuições dos membros das Comissões nas Parcerias estabelecidas entre o Município e as OSCs”.

25 de outubro

Realização do 2º Painel: “As atribuições dos Gestores de Parcerias nomeados através da Portaria nº 68, de 12 de abril de 2022”, no 1º Ciclo de Aprimoramento: “As atribuições dos membros das Comissões nas Parcerias estabelecidas entre o Município e as OSCs”.

25 de outubro

Realização do 1º Painel: “As atribuições dos membros da Comissão de Seleção nomeados através da Portaria nº 67, de 12 de abril de 2022”, no 1º Ciclo de Aprimoramento: “As atribuições dos membros das Comissões nas Parcerias estabelecidas entre o Município e as OSCs”.

25 de outubro

Abertura do 1º Ciclo de Aprimoramento: “As atribuições dos membros das Comissões nas Parcerias estabelecidas entre o Município e as OSCs”, com painéis e capacitações aos servidores municipais.

30 de setembro

É publicado o Chamamento Público UGADS/GG Nº 05/2022.

29 de setembro

Realização de reunião para finalização das apresentações para o Primeiro Ciclo de Aprimoramento das Comissões de Seleção, Gestores das Parcerias e Monitoramento e Avaliação.

02 de setembro

É firmado o Termo de Fomento n° 14/2022, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

31 de agosto

Realização de reunião para alinhamento das apresentações para o Primeiro Ciclo de Aprimoramento das Comissões de Seleção, Gestores das Parcerias e Monitoramento e Avaliação.

30 de agosto

É firmado o Termo de Fomento n° 13/2022, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

25 de agosto

É firmado o Termo de Fomento nº 12/2022, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

17 de agosto

É firmado o Termo de Fomento nº 11/2022, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

16 de agosto

Publicação da Portaria nº 158/2023, a qual designa servidores para desempenharem as funções legais como membros da Comissão Intersetorial de Parcerias.

09 de agosto

É firmado o Termo de Fomento nº 10/2022, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

08 de agosto

É firmado o Termo de Fomento nº 09/2022, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

04 de agosto

É firmado o Termo de Fomento nº 07/2022, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

04 de agosto

É firmado o Termo de Fomento nº 08/2022, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

28 de julho

Realização de reunião para alteração na Portaria de indicação de membros da Comissão Intersetorial das Parcerias, alinhamento de capacitações, continuidade da discussão sobre o Sistema de Prestação de Contas, fluxo de solicitação de Atestado de Capacidade Técnica pelas OSC’s, esclarecimento de situações específicas de parcerias firmadas e procedimento de aplicação de penalidades.

15 de julho

É publicado o Chamamento Público UGADS/GG Nº 04/2022.

06 de julho

É publicado o Chamamento Público UGADS/GG Nº 03/2022.

05 de julho

É firmado o Acordo de Cooperação nº 01/2022, nos moldes da legislação vigente – MROSC.

30 de junho

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para discussão da implantação do sistema de prestação de contas, fluxo dos trâmites de Apostilamento e Aditivo, possibilidade das Prestações de Contas do Terceiro Setor, regime de Caixa e Competência para glosa de recursos e o Termo Aditivo de 30% do valor global do Convênio/Termo por Emendas Específicas

14 de junho

É firmado o Acordo de Cooperação nº 01/2022, nos moldes da legislação vigente – MROSC.

03 de junho

Publicação de Chamamento Público UGADS/GG Nº 02/2022 – Edição 5095.

24 de maio

É firmado o Termo de Fomento nº 06/2022, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

24 de maio

É firmado o Termo de Fomento nº 05/2022, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

24 de maio

É firmado o Termo de Fomento nº 03/2022, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

24 de maio

É firmado o Termo de Fomento nº 01/2022, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

20 de maio

É publicado o Chamamento Público UGADS/GG Nº 01/2022.

17 de maio

É firmado o Termo de Fomento nº 04/2022, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

12 de maio

É firmado o Termo de Fomento nº 02/2022, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

10 de maio

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para apresentação das dificuldades encontradas para implantação do Sistema de Prestação de Contas.

05 de maio

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para discussão acerca do Sistema de Prestação de Contas, relacionada ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

03 de maio

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para a apresentação da Plataforma de Prestação de Contas.

28 de abril

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para discussão sobre a Solicitação de AVCBs e licenças Sanitárias dos imóveis utilizados pelas OSC’s, Termos para a Comissão de Monitoramento, alteração da conta corrente das OSC’s e Sistema de Prestação de Contas entre OSC’s e o Município.

24 de fevereiro

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para discussão sobre a apresentação do Sistema de Prestação de Contas, fluxo da análise dos termos, redefinição da composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, além de tratativas sobre o Portal de Transparência das Conveniadas.

04 de janeiro

É firmado o Termo de Colaboração nº 08/2021, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

04 de janeiro

É firmado o Termo de Colaboração nº 07/2021, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

04 de janeiro

É firmado o Termo de Colaboração nº 06/2021, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

04 de janeiro

É firmado o Termo de Colaboração nº 05/2021, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

04 de janeiro

É firmado o Termo de Colaboração nº 04/2021, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

21 de dezembro

Realização de reunião, para apresentação do Sistema de Prestação de Contas, aos integrantes da Comissão Intersetorial das Parcerias.

14 de dezembro

É firmado o Termo de Colaboração nº 03/2021, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

07 de dezembro

É firmado o Acordo de Cooperação nº 03/2021, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

30 de novembro

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para discussão sobre o acesso ao Sistema do Terceiro Setor, portarias, alterações na minuta padrão utilizada, fluxograma da Prestação de Contas 2022, análise por amostragem, inclusão de itens na certidão anual, implantação de editais para o desenvolvimento de serviços e estudos para realização de Editais de Chamamento Público com base na visita do Município Jaraguá do Sul.

18 de novembro

É firmado o Termo de Colaboração nº 02/2021, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

09 de novembro

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para discussão sobre o uso de recursos oriundos do Fundo Municipal da Criança e Idoso, bem como fluxo de trabalho envolvendo a nova Lei nº 13.019/2014.

30 de setembro

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para discussão de pautas sobre Transferências via PIX, Sistema 3° Setor e sobre a Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a Portaria nº 153, de 30 de julho de 2021 relacionadas ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

27 de setembro

É firmado o Acordo de Cooperação nº 02/2021, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

14 de setembro

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para discussão de pautas sobre o Sistema de Prestação de Contas.

31 de agosto

É firmado o Termo de Colaboração n° 01/2019, nos moldes da Legislação Vigente – MROSC.

24 de agosto

É firmado o Acordo de Cooperação n° 02/2021, nos moldes da Legislação Vigente – MROSC.

05 de agosto

É firmado o Termo de Colaboração n° 02/2018, nos moldes da Legislação Vigente – MROSC.

04 de agosto

É firmado o Termo de Fomento n° 03/2021, nos moldes da Legislação Vigente – MROSC.

01 de agosto

É firmado o Termo de Fomento nº 03/2021, nos moldes da Legislação vigente – MROSC

19 de julho

É firmado o Termo de Fomento nº 02/2021, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

30 de junho

É firmado o Termo de Fomento n° 02/2021, nos moldes da Legislação Vigente – MROSC.

22 de junho

É firmado o Termo de Fomento nº 01/2021, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

10 de junho

É firmado o Termo de Fomento n° 01/2021, nos moldes da Legislação Vigente – MROSC.

01 de junho

É firmado o Termo de Colaboração n° 01/2017, nos moldes da Legislação Vigente – MROSC.

05 de maio

É firmado o Termo de Colaboração n° 18/2018, nos moldes da Legislação Vigente – MROSC.

15 de abril

É firmado o Termo de Colaboração nº 01/2021, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

14 de abril

É firmado o Termo de Colaboração n° 01/2021, nos moldes da Legislação Vigente – MROSC.

06 de abril

É firmado o Termo de Colaboração nº 03/2018, nos moldes da Legislação Vigente – MROSC.

24 de março

É firmado o Acordo de Cooperação n° 01/2021, nos moldes da Legislação Vigente – MROSC.

17 de março

É firmado o Acordo de Cooperação n° 01/2021, nos moldes da Legislação Vigente – MROSC.

15 de março

É firmado o Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2021, nos moldes da Legislação Vigente – MROSC.

11 de fevereiro

É firmado o Termo de Colaboração nº 23/2018, nos moldes da Legislação Vigente – MROSC.

28 de dezembro

É firmado o Termo de Fomento nº 12/2020, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

28 de dezembro

É firmado o Termo de Fomento nº 11/2020, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

28 de dezembro

É firmado o Termo de Fomento nº 10/2020, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

28 de dezembro

É firmado o Termo de Fomento nº 09/2020, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

28 de dezembro

– É firmado o Termo de Fomento nº 08/2020, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

28 de dezembro

É firmado o Termo de Fomento nº 07/2020, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

26 de novembro

É firmado o Termo de Fomento nº 06/2020, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

05 de outubro

É firmado o Termo de Fomento n° 05/2020, nos moldes da Legislação Vigente – MROSC.

25 de setembro

É firmado o Termo de Colaboração n° 03/2020, nos moldes da Legislação Vigente- MROSC.

22 de setembro

Elaboração e Publicação da Instrução Normativa nº 01/20, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

05 de agosto

É firmado o Acordo de Cooperação n° 01/2020, nos moldes da Legislação Vigente – MROSC.

12 de março

É firmado o Acordo de Cooperação n° 01/2020, nos moldes da Legislação Vigente – MROSC.

23 de fevereiro

Capacitação interna sobre o novo sistema de Prestação de contas do Terceiro Setor, sistema visa modernizar o encaminhamento da prestação de contas pelas OSCs ao Município.

18 de fevereiro

É firmado o Termo de Fomento n° 04/2020, nos moldes da Legislação Vigente – MROSC.

04 de fevereiro

É firmado o Termo de Fomento n°03/2020, nos moldes da Legislação Vigente – MROSC.

27 de janeiro

É firmado o Termo de Fomento n° 02/2020, nos moldes da Legislação Vigente – MROSC.

21 de janeiro

É firmado o Termo de Colaboração n° 01/2020, nos moldes da Legislação Vigente – MROSC.

10 de janeiro

É firmado o Termo de Fomento n° 01/2020, nos moldes da Legislação Vigente – MROSC.

25 de setembro

Capacitação de Estagiários.

24 de setembro

É firmado o Acordo de Cooperação n° 04/2019, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

28 de agosto

É firmado o Acordo de Cooperação n° 03/2019, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

28 de agosto

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para elaboração da 2ª versão do Manual de Procedimentos do MROSC.

02 de agosto

Apresentação interna para validação do Sistema de Prestação de Contas.

31 de julho

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para discussão e definição de novos procedimentos de análise de Prestação de Contas das Organizações e definição de calendário para elaboração da 2ª versão do Manual de Procedimentos do MROSC.

Junho

Realização de Prestação de Contas dos Contratos e Convênios formalizados no exercício de 2018 entre a Prefeitura Municipal de Jundiaí e as Organizações da Sociedade Civil junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP.

02 de maio

Publicação do Decreto Municipal nº 28.169, de 02 de maio de 2019, que altera o Decreto Municipal nº 26.773, de 22 de dezembro de 2016.

02 de maio

Capacitação aos servidores nomeados através da Portaria nº 50, de 05 de março de 2018 (Gestores) e Portaria nº 51, de 05 de março de 2018 (Comissão de Monitoramento e Avaliação). “A fase da Prestação de Contas das Parcerias estabelecidas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil”.

29 de abril

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para discussão e elaboração de material a ser usado na Capacitação de Prestação de Contas.

26 de abril

Capacitação aos Conselheiros Municipais. “As atribuições dos Conselheiros na Comissão de Seleção nas Parcerias estabelecidas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil”.

23 de abril

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para discussão e elaboração de material a ser usado na Capacitação aos Conselheiros Municipais.

22 de abril

2ª Capacitação aos servidores nomeados através da Portaria nº 50, de 05 de março de 2018. “As atribuições dos Gestores das Parcerias estabelecidas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil”.

11 de abril

2ª Capacitação para servidores nomeados através da Portaria nº 51, de 05 de março de 2018. “As atribuições dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação nas Parcerias estabelecidas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil”.

10 de abril

É firmado o Acordo de Cooperação n° 02/2019, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

09 de abril

Realização de reunião extraordinária, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para revisão e elaboração de material a ser usado na Capacitação aos Membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação e deliberação sobre utilização de Termo de Apostilamento e Termo Aditivo.

29 de março

2ª Capacitação para servidores nomeados através da Portaria nº 49, de 05 de março de 2018. “As atribuições dos membros da Comissão de Seleção nas Parcerias estabelecidas entre o município e as Organizações da Sociedade Civil”.

26 de março

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para revisão e elaboração de material a ser usado na Capacitação aos Membros da Comissão de Seleção.

22 de março

1ª Capacitação para servidores nomeados através da Portaria nº 51, de 05 de março de 2018. “As atribuições dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação nas Parcerias estabelcidas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil”.

22 de março

É firmado o Acordo de Cooperação n° 01/2019, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

19 de março

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para elaboração de material de apoio e apostila para a Capacitação aos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, nomeados através da Portaria nº 51, de 05 de março de 2018.

12 de março

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para discussão e elaboração de material a ser usado na Capacitação aos Membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação.

08 de março

Realização de reunião extraordinária, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para discussões focadas na finalização das alterações do Decreto Municipal nº 26.773, de 22 de dezembro de 2016.

22 de fevereiro

1ª Capacitação para servidores nomeados através da Portaria nº 50, de 05 de março de 2018. “As atribuições dos Gestores das Parcerias estabelecidas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil”.

18 de fevereiro

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para elaboração de material de apoio e apostila para a Capacitação aos Gestores das Parcerias, nomeados através da Portaria nº 50, de 05 de março de 2018.

14 de fevereiro

1ª Capacitação para servidores nomeados através da Portaria nº 49, de 05 de março de 2018. “As atribuições dos membros da Comissão de Seleção nas Parcerias estabelecidas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil”.

12 de fevereiro

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para elaboração de material de apoio e apostila para a Capacitação aos membros da Comissão de Seleção, nomeados através da Portaria nº 49, de 05 de março de 2018.

07 de fevereiro

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para finalização do material de apoio referente à capacitação sobre as atribuições legais dos servidores nomeados nas Portarias nº 49/2018, nº 50/2018 e nº 51/2018 relacionadas ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

30 de janeiro

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para decisões referentes à capacitação sobre as atribuições legais dos servidores nomeados nas Portarias nº 49/2018, nº 50/2018 e nº 51/2018 relacionadas ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

28 de janeiro

É firmado o Termo de Colaboração nº 01/2019, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

28 de janeiro

É firmado o Termo de Fomento nº 03/2019, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

23 de janeiro

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para discussão referente à capacitação sobre as atribuições legais dos servidores nomeados nas Portarias nº 49/2018, nº 50/2018 e nº 51/2018 relacionadas ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

16 de janeiro

É firmado o Termo de Fomento nº 02/2019, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

09 de janeiro

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para discussão sobre alterações do Decreto Municipal e Consulta Pública.

07 de janeiro

É firmado o Termo de Fomento nº 01/2019, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

02 de janeiro

Abertura de Consulta Pública para alteração no Decreto Municipal nº 26.773, de 22 de dezembro de 2016.

28 de dezembro

É firmado o Termo de Fomento nº 08/2018, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

28 de dezembro

É firmado o Termo de Colaboração n° 31/2018, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

28 de dezembro

É firmado o Termo de Fomento nº 07/2018, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

26 de dezembro

É firmado o Termo de Colaboração nº 30/2018, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

26 de dezembro

É firmado o Acordo de Cooperação n° 05/2018, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

18 de dezembro

É firmado o Acordo de Cooperação n° 04/2018, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

18 de dezembro

É firmado o Termo de Fomento n° 06/2018, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

18 de dezembro

É firmado o Termo de Fomento n° 05/2018, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

18 de dezembro

É firmado o Termo de Fomento n° 04/2018, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

14 de dezembro

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para discussão sobre alterações do Decreto Municipal e Consulta Pública.

12 de dezembro

É firmado o Termo de Fomento n° 03/2018, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

03 de dezembro

Sessão Pública de abertura dos envelopes de propostas apresentadas ao Chamamento Público UGADS n° 06/2018.

30 de novembro

É firmado o Termo de Colaboração n° 29/2018, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

28 de novembro

Sessão Pública de abertura dos envelopes de propostas apresentadas ao Chamamento Público UGADS n° 05/2018.

21 de novembro

Sessão Pública de abertura dos envelopes de propostas apresentadas ao Chamamento Público UGADS n° 04/2018.

31 de outubro

É firmado o Acordo de Cooperação n° 02/2018, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

25 de outubro

É publicado o Edital de Convocação Pública n° 07, vinculado à Assessoria de Políticas para a Igualdade Racial, para habilitação das Organizações da Sociedade Civil no Processo Seletivo n° 05/2018 do Ministério dos Direitos Humanos e do Programa das Nações Unidas, Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

24 de outubro

Evento promovido pela Unidade de Gestão de Negócios Jurídicos e Cidadania, tendo como pauta as inovações trazidas pela Lei Federal nº 13.019, de 2014, possuindo como público alvo os servidores municipais envolvidos com a matéria e as organizações da sociedade civil da região, contanto com a presença e exposição de membros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

18 de outubro

É publicado o Edital de Chamamento Público UGADS n° 06/2018, Serviços voltados ao público idoso.

15 de outubro

É publicado o Edital de Chamamento Público UGADS n° 05/2018, Execução de Serviços Complementares da Assistência Social, no Município de Jundiaí.

09 de outubro

É publicado o Edital de Chamamento Público UGADS n° 04/2018, Serviço de Abordagem Social para pessoas em situação de rua no Município de Jundiaí.

13 de setembro

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para discussão sobre alterações do Decreto Municipal, e análise do Sistema de Prestação de Contas.

24 de agosto

É firmado o Termo de Fomento n° 02/2018, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

23 de agosto

É firmado o Termo de Colaboração n° 28/2018, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

16 de agosto

É firmado o Termo de Fomento n° 02/2018, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

02 de agosto

São firmados os Termos de Colaboração n° 26/2018 e n° 27/2018, nos moldes da Legislação Vigente – MROSC.

01 de agosto

É publicado o Edital de Chamamento Público UGE n° 01/2018, Projeto de implantação de hortas pedagógica agroecológica com cultivo de Plantas Alimentícias, em Jundiaí.

23 de julho

É firmado o Termo de Colaboração n° 25/2018, nos moldes da Legislação Vigente – MROSC.

12 de julho

Sessão Pública de abertura dos envelopes de propostas apresentadas ao Chamamento Público UGADS n° 03/2018.

11 de junho

Sessão Pública de abertura dos envelopes de propostas apresentadas ao Chamamento Público UGADS n° 02/2018.

30 de maio

É publicado o Edital de Chamamento Público UGADS n° 03/2018, Serviços Complementares para Pessoas com Deficiência Auditiva, Intelectual e Física (decorrentes de lesões neurológicas mielomeningoceles, distrofias musculares progressivas e síndromes congênitas) e suas famílias nas modalidades de Inclusão, Habilitação e Reabilitação em seus diversos ciclos de vida, no município de Jundiaí.

23 de maio

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para atualização dos anexos do Manual disponibilizado no sitio eletrônico do Marco Regulatório conforme Instrução Normativa n° 03 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

16 de maio

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para deliberação dos apontamentos apresentados pelas Organizações da Sociedade Civil à Unidade de Gestão de Educação.

02 de maio

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para deliberação dos apontamentos apresentados pelas Organizações da Sociedade Civil à Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social, com a presença de Solange Cordeiro Vasconcelos e Silvia Helena Natal representantes da Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social.

27 de abril

É publicado o Edital de Chamamento Público UGADS n° 02/2018, CMDCA de Jundiaí.

20 de abril

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para atualização do modelo de Edital de Chamamento Público padrão utilizado pelo município de Jundiaí, visando a aplicabilidade da Lei n° 13.019/14, antecedendo a publicação do Edital de Chamamento Público n° 02 CMDCA Jundiaí da Unidade de Gestão de Assistência e
Desenvolvimento Social.

18 de abril

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para deliberação dos apontamentos apresentados pelas Organizações da Sociedade Civil à Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social, com a presença de Solange Cordeiro Vasconcelos e Silvia Helena Natal representantes da Unidade de Gestão de Assistência
e Desenvolvimento Social.

17 de abril

É firmado o Acordo de Cooperação n° 01/2018, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

09 de abril

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, para revisão no modelo do Edital de Chamamento, com a presença de Petrus Esteves Teixeira da Unidade de Gestão de Esporte e Lazer.

02 de abril

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, representada pelos membros: Tales Victor Calegari, Solange Colepicolo Leonardi, Eduardo Ribeiro Pagliarde, Cláudia Oliveira Del Monte Sianga, Elisabeth Akiko Araki Oliveira e Daniele Batista de Souza, para apresentação detalhada e entrega do Manual de Procedimentos à Organização da Sociedade Civil com atividades relacionadas à Assistência e Desenvolvimento Social, com a presença de 61 Organizações cadastradas nos respectivos conselhos.

22 de março

Treinamento promovido pela Comissão Intersetorial das Parcerias, representada pelo seu membro Stheiner George dos Santos, com participação de Shirley Barbosa, do Departamento de Convênios e Parcerias, sobre o Sistema Municipal de Prestação de Contas aos Técnicos das Unidades de Gestão.

22 de março

Capacitação e apresentação do Manual de Procedimentos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil aos diretores e corpo técnico de todas as Unidades de Gestão, promovida pela Comissão Intersetorial das Parcerias, com a presença do Gestor da Casa Civil, Dr. Gustavo Maryssael.

21 de março

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, representada pelos membros: Tales Victor Calegari, Solange Colepicolo Leonardi e Daniele Batista de Souza, com a presença do Gestor da Unidade da Casa Civil, Dr. Gustavo Maryssael, e da Gestora da Unidade Assistência e Desenvolvimento Social, Dra. Nádia Tafarello, para questionamentos sobre andamento do 1° Chamamento Público para Serviço de Fortalecimento de Vínculos, com a presença das Organizações da Sociedade Civil envolvidas.

16 de março

Encontro promovido pela Comissão Intersetorial das Parcerias entre às Organizações da Sociedade Civil com termos vigentes, com a presença do Sr. Prefeito Luiz Fernando Machado, Dr. Gustavo Maryssael, Gestor da Unidade da Casa Civil e Dra. Nádia Tafarello, Gestora da Unidade de Assistência e Desenvolvimento Social, para apresentação detalhada da situação atual e dos próximos passos com a aplicabilidade da Lei Federal n° 13.019/14 e Decreto Municipal n° 26.773/16, bem como entrega do Manual de Procedimentos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil às Organizações com atividades relacionadas à Assistência e Desenvolvimento Social.

07 de março

Publicação das Portarias n° 049/2018, n° 050/2018 e n° 051/2018, as quais designam servidores para desempenharem as funções legais como membros da Comissão de Seleção, da Comissão de Monitoramento e Avaliação ou como Gestores das Parcerias.

06 de março

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, representada pelos membros: Tales Victor Calegari, Eduardo Ribeiro Pagliarde, Elisabeth Akiko Araki Oliveira, Michele Priscila Vaz de Lima Yamamoto e Daniele Batista de Souza, para apresentação detalhada e entrega do Manual de Procedimentos à Organização da Sociedade Civil com atividades relacionadas à Cultura.

06 de março

É firmado o Termo de Colaboração n° 24/2018, nos moldes da Legislação Vigente – MROSC.

05 de março

Reunião de trabalho da Comissão Intersetorial das Parcerias para ajustes necessários no Sistema Municipal de Prestação de Contas.

28 de fevereiro

São firmados os Termos de Colaboração n° 19/2018, n° 20/2018, n° 21/2018, n° 22/2018 e n° 23/2018, nos moldes da Legislação Vigente – MROSC.

26 de fevereiro

É firmado o Termo de Colaboração n° 18/2018, nos moldes da Legislação Vigente – MROSC.

26 de fevereiro

Lançamento e apresentação do Manual de Procedimentos do Marco Regulatório das Organizações Sociais.

19 e 20 de fevereiro

Sessão Pública de abertura dos envelopes de propostas apresentadas ao Chamamento Público UGADS n° 01/2018.

31 de janeiro

São firmados os Termos de Colaboração n° 01/2018, n° 02/2018, n° 03/2018, n° 04/2018, n° 05/2018, n° 06/2018, n° 07/2018, n° 08/2018, n° 09/2018, n° 10/2018, n° 11/2018, n° 12/2018, n° 13/2018, n° 14/2018, n° 15/2018, n° 16/2018, n°17/2018, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

19 de janeiro

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, com a Presença do Sr. Gestor da Unidade de Gestão da Cultura, com as Organizações da Sociedade Civil do Município com atividades relacionadas, para prestação de contas a respeito do trabalho desenvolvido pelo Munícipio em relação à aplicabilidade da nova legislação vigente, bem como, diálogo sobre o procedimento de Chamamento Público a ser adotado para o cumprimento do MROSC.

17 de janeiro

Primeiro encontro do ano da Comissão Intersetorial das Parcerias, para a finalização da padronização da minuta do Edital de Chamamento Público.

12 de janeiro

É firmado o Termo de Fomento n° 01/2018, nos moldes da Legislação vigente – MROSC.

10 de janeiro

É publicado o Edital de Chamamento Público UGADS n° 01/2018, para prestação de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

19 de dezembro

Publicação das Portarias nº 336/2017, nº 337/2017 e nº 338/2017, as quais designam os servidores para desempenharem as funções legais como membros da Comissão de Seleção, da Comissão de Monitoramento e
Avaliação, ou como Gestores das Parcerias.

11 de dezembro

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, com a Presença do Sr. Gestor da Unidade de Gestão do Esporte, com as Organizações da Sociedade Civil do Município com atividades relacionadas, para prestação de contas a respeito do trabalho desenvolvido pelo Munícipio em relação à aplicabilidade da nova legislação vigente, bem como, diálogo sobre o procedimento de Chamamento Público a ser adotado para o cumprimento do MROSC.

10 de novembro

Reunião sobre a finalização do Sistema Municipal de Acompanhamento e Prestação de Contas e realização de testes de funcionalidade.

30 de outubro

São firmados os Termos de Colaboração nº 04/2017 e nº 05/2017, nos moldes da legislação vigente – MROSC.

30 de outubro

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, com a Presença do Sr. Gestor da Unidade de Gestão da Casa Civil, Dr. Gustavo Maryssael, com as Organizações da Sociedade Civil do Município, para prestação de contas a respeito do trabalho desenvolvido pelo Munícipio em relação à
aplicabilidade da nova legislação vigente, bem como, diálogo sobre o procedimento de Chamamento Público a ser adotado para o cumprimento do MROSC.

26 de outubro

Expedição de Comunicado Interno, pelo Departamento de Convênios e Parcerias, solicitando indicações aos Gestores das Unidades, visando a criação de Portarias Únicas para designação, pelo Sr. Prefeito, dos Gestores das Parcerias, e dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação e da Comissão de Seleção, visando a desburocratização do processo de aplicação da Lei Federal nº 13.019/2014.

24 de outubro

Em novo encontro da Comissão Intersetorial das Parcerias, discute-se sobre a criação do Sistema Municipal de Acompanhamento e Prestação de Contas.

19 de outubro

Finalização da parte artística do Manual de Procedimentos.

16 de outubro

Apresentação dos resultados obtidos pelo Grupo de Trabalho, aos Gestores Municipais, nos encontros realizados durante o mês de setembro.

14 de setembro

Criação de Grupo de Trabalho, gerido pelo Coordenador da Comissão Intersetorial das Parcerias, formado por servidores da Unidade de Gestão da Assistência Social, da Unidade de Gestão da Educação e da Unidade de Gestão da Saúde, para minuciosa análise das parcerias vigentes, seus Planos de Trabalho, recursos humanos envolvidos e atendimentos realizados.

29 de agosto

Após a realização de frequentes reuniões durante os meses de junho, julho e agosto, a Comissão finaliza a parte textual do Manual.

22 de agosto

É firmado o Termo de Fomento nº 02/2017, nos moldes da legislação vigente – MROSC.

30 de junho

São firmados os Termos de Colaboração nº 02/2017 e nº 03/2017, nos moldes da legislação vigente – MROSC.

21 de junho

É firmado o Termo de Colaboração nº 01/2017, nos moldes da legislação vigente – MROSC.

13 de junho

Deliberação, em nova reunião da Comissão, sobre a ampliação do conteúdo que deverá formar o Manual em criação, originando, então, o “Manual de Procedimentos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”.

09 de junho

Participação do Coordenador da Comissão Intersetorial das Parcerias, Sr. Tales Calegari, em evento organizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre “Repasses Públicos ao Terceiro Setor” e as alterações trazidas pela Lei Federal nº 13.019/2014.

06 de junho

Realização da primeira reunião de trabalho da Comissão Intersetorial das Parcerias.

16 de maio

Publicação da Portaria nº 118/2017, a qual designa os novos membros da Comissão Intersetorial das Parcerias para o trabalho de elaboração do Manual de Prestação de Contas, padronização do Edital de Chamamento Público e criação do Sistema Municipal para acompanhamento e prestação de contas das parcerias firmadas.

17 de abril

É firmado o Acordo de Cooperação nº 01/2017, nos moldes da legislação vigente – MROSC.

07 de abril

Protocolo do Processo Administrativo PMJ nº 9.736-2/2017 visando a reformulação da Comissão Intersetorial das Parcerias para estudo da Lei Federal nº 13.019/2014 visando sua aplicabilidade e a regulamentação do MROSC no município.

19 de janeiro

É firmado o Termo de Fomento nº 01/2017, nos moldes da nova legislação vigente – MROSC, dando-se início à aplicabilidade de Lei Federal nº 13.019/2014, no Município.

01 de janeiro

Entra em Vigor a Lei Federal nº 13.019/2014, nos Municípios.

22 de dezembro

Publicação do Decreto Municipal nº 26.773/2016, que dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas pela Administração Pública Municipal com Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de âlnalidades de interesse público e recíproco de que trata a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

01 a 12 de dezembro

Realização de Consulta Pública visando a participação das OSCs na elaboração do Decreto Municipal que regulamentará a aplicabilidade do MROSC.

01 de dezembro

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, com as Organizações da Sociedade Civil do Município, para lançamento da Consulta Pública que será realizada para participação das OSCs no texto final do Decreto Municipal.

21 de setembro

Realização de reunião, pela Comissão Intersetorial das Parcerias, com as Organizações da Sociedade Civil do Município, para conhecimento a respeito da elaboração do Decreto Municipal para regulamentação da aplicabilidade de Lei Federal nº 13.019/2014.

03 de agosto

Elaboração e Publicação da Instrução Normativa nº 02/16, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

29 de julho

Publicação da Portaria nº 185/2016, a qual designa os membros que integrarão a Comissão Intersetorial das Parcerias para o trabalho de criação do Decreto Municipal que regulamentará a aplicabilidade do MROSC.

18 de julho

Criação da Comissão Intersetorial das Parcerias através do Decreto Municipal nº 26.538/2016 com a atribuição de realizar estudos e pesquisas sobre assuntos relacionados ao Terceiro Setor, dentre eles, a aplicabilidade da Lei Federal nº 13.019/2014.

08 de julho

Protocolo do Processo Administrativo PMJ nº 19.770/2016 visando a criação da Comissão Intersetorial das Parcerias para regulamentação do MROSC no município.

28 de abril

Publicação do Decreto Federal nº 8.726/2016, que regulamenta a Lei Federal nº 13.019/2014.

23 de janeiro

Entra em Vigor a Lei Federal nº 13.019/2014, para a União, Distrito Federal e Estados.

14 de dezembro

Sanção do PLV 21/2015, convertido na Lei Federal nº 13.204/2015, que altera e prorroga a entrada em vigor da Lei Federal nº 13.019/2014 para 23 de janeiro de 2016. Para os municípios, a norma passará a valer em 1° de janeiro de 2017.

11 de novembro

PLV 21/2015 – Aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 21 de 2015, oriundo da MP 684/2015. Propõe alterações em diversos dispositivos e prorrogação da entrada em vigor da Lei Federal nº 13.019/2014 para 23 de janeiro de 2016 (União, Distrito Federal e estados) e 1° de janeiro de 2017 (municípios).

31 de julho

Sanção da Lei Federal nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que estabelece um novo regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações.