Capacitações 2023

Atenção!

A Resolução nº 11/2021, do TCESP, alterou o modelo dos anexos apresentados na 2ª edição do Manual do MROSC. Os arquivos atualizados podem ser conferidos no Portal do MROSC.

O Decreto nº 28.169/2019 alterou os Arts. 17 e 18 do Decreto nº 26.773/2016, desta forma, os itens foram revogados e devem ser desconsiderados.