Os Anexos que compõem o Manual de Procedimentos estão disponíveis para download a fim de facilitar o acesso ao material e preenchimento dos mesmos, sempre visando a desburocratização do Processo envolvido no estabelecimento de parcerias, bem como, nas Prestações de Contas obrigatórias após a parceria firmada.
Anexo I – Certidão do Quadro de Dirigentes
Anexo II – Declaração quanto à Composição do Quadro Diretivo
Anexo III – Declaração de Não Contratar Servidor ou Empregado Público
Anexo IV – Declaração de Vedações
Anexo V – Declaração de Cumprimento dos Requisitos para Celebração da Parceria
Anexo VI – Declaração de Regularidade
Anexo VII – Declaração do Trabalho Infantil
Anexo VIII – Anexo RP-09
Anexo IX – Relatório sobre a Execução do Objeto da Parceria
Anexo X – Anexo RP-10
Anexo XI – Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação
Anexo XII – Parecer Técnico Conclusivo do Gestor da Parceria
Anexo XIII – Parecer Conclusivo do Gestor da Unidade
Anexo XIV – Declaração de Observância às Regras de Transparência
Anexo XV – Declaração do Contador Responsável