Anexos do Manual

Os Anexos que compõem o Manual de Procedimentos estão disponíveis para download a fim de facilitar o acesso ao material e preenchimento dos mesmos, sempre visando a desburocratização do Processo envolvido no estabelecimento de parcerias, bem como, nas Prestações de Contas obrigatórias após a parceria firmada.

Anexo I – Certidão do Quadro de Dirigentes 

Anexo II – Declaração quanto à Composição do Quadro Diretivo 

Anexo III РDeclara̤̣o de Ṇo Contratar Servidor ou Empregado P̼blico

Anexo IV – Declaração de Vedações 

Anexo V РDeclara̤̣o de Cumprimento dos Requisitos para Celebra̤̣o da Parceria

Anexo VI РDeclara̤̣o de Regularidade

Anexo VII – Declaração do Trabalho Infantil 

Anexo VIII – Anexo RP-09 

Anexo IX – Relatório sobre a Execução do Objeto da Parceria

Anexo X – Anexo RP-10 

Anexo XI – Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação

Anexo XII – Parecer Técnico Conclusivo do Gestor da Parceria 

Anexo XIII – Parecer Conclusivo do Gestor da Unidade 

Anexo XIV – Declaração de Observância às Regras de Transparência

Anexo XV – Declaração do Contador Responsável