Anexos do Manual

Os Anexos que compõem o Manual de Procedimentos estão disponíveis para download a fim de facilitar o acesso ao material e preenchimento dos mesmos, sempre visando a desburocratização do Processo envolvido no estabelecimento de parcerias, bem como, nas Prestações de Contas obrigatórias após a parceria firmada.

Os Anexos estão contidos nas páginas 48 a 71 do Manual e podem ser baixados individualmente ou em arquivo zipado contendo todos os documentos.

Anexo I РCertiḍo de Dirigentes (Inciso III do Art. 168 da IN 01-2020)

Anexo II – Declaração quanto à Composição do Quadro Diretivo

Anexo III РDeclara̤̣o de ṇo contratar servidor ou empregado p̼blico

Anexo IV РDeclara̤̣o de veda̵̤es (Art. 39 da Lei Federal 13.019)

Anexo V РDeclara̤̣o de cumprimento dos requisitos para celebra̤̣o da parceria

Anexo VI РDeclara̤̣o de regularidade

Anexo VII РDeclara̤̣o do Trabalho Infantil

Anexo VIII РRP-09 РTermo de Ci̻ncia e de Notifica̤̣o

Anexo IX – Relatório sobre a execução do objeto da parceria

Anexo X – Anexo RP -10 – Repasses ao Terceiro Setor – Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas

Anexo XI – Relatório Técnico de Monitoramento e avaliação

Anexo XII – Parecer TÉCNICO Conclusivo do Gestor da Parceria

Anexo XIII – Parecer Conclusivo do Gestor da Unidade

Anexo XIV – Anexo Cadastro do Responsável

Anexo XV РInforma̵̤es ̼teis

Anexo XVI РDeclara̤̣o de Observ̢ncia as regras de transpar̻ncia

Anexos I a XVI РAnexos referentes a Instrṳ̣o Normativa 02/2016