Anexos do Manual
Os Anexos que compõem o Manual de Procedimentos estão disponÃveis para download a fim de facilitar o acesso ao material e preenchimento dos mesmos, sempre visando a desburocratização do Processo envolvido no estabelecimento de parcerias, bem como, nas Prestações de Contas obrigatórias após a parceria firmada.
Os Anexos estão contidos nas páginas 48 a 71 do Manual e podem ser baixados individualmente ou em arquivo zipado contendo todos os documentos.
Anexo I – Certidão de Dirigentes (Inciso III do Art. 168 da IN 01-2020)
Anexo II – Declaração quanto à Composição do Quadro Diretivo
Anexo III – Declaração de não contratar servidor ou empregado público
Anexo IV – Declaração de vedações (Art. 39 da Lei Federal 13.019)
Anexo V – Declaração de cumprimento dos requisitos para celebração da parceria
Anexo VI – Declaração de regularidade
Anexo VII – Declaração do Trabalho Infantil
Anexo VIII – RP-09 – Termo de Ciência e de Notificação
Anexo IX – Relatório sobre a execução do objeto da parceria
Anexo X – Anexo RP -10 – Repasses ao Terceiro Setor – Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Termo de Coraboração/Fomento
Anexo XI – Relatório Técnico de Monitoramento e avaliação
Anexo XII – Parecer TÉCNICO Conclusivo do Gestor da Parceria
Anexo XIII – Parecer Conclusivo do Gestor da Unidade
Anexo XIV – Anexo Cadastro do Responsável
Anexo XV – Informações úteis
Anexo XVI – Declaração de Observância as regras de transparência
Anexos I a XVI – Anexos referentes a Instrução Normativa 02/2016