Anexos do Manual
Os Anexos que compõem o Manual de Procedimentos estão disponÃveis para download a fim de facilitar o acesso ao material e preenchimento dos mesmos, sempre visando a desburocratização do Processo envolvido no estabelecimento de parcerias, bem como, nas Prestações de Contas obrigatórias após a parceria firmada.
Os Anexos estão contidos nas páginas 48 a 71 do Manual e podem ser baixados individualmente ou em arquivo zipado contendo todos os documentos.
Anexo I – Certidão de Dirigentes (Inciso III Do Art. 168 da IN 02/2016)
Anexo II – Declaração quanto à Composição do Quadro Diretivo
Anexo III – Declaração de Não Contratar Servidor ou Empregado Público
Anexo IV – Declaração De Vedações (Art. 39 Da Lei Federal Nº. 13.019, de 2014)
Anexo V – Declaração De Cumprimento Dos Requisitos Para Celebração Da Parceria (Art. 34 Da Lei Federal Nº. 13.019, de 2014)
Anexo VI – Declaração De Regularidade
Anexo VII – Declaração Do Trabalho Infantil
Anexo VIII – Anexo RP-12 – Repasses ao Terceiro Setor – Termo de Ciência e de Notificação – Termo De Colaboração/Fomento
Anexo IX – Relatório Sobre A Execução do Objeto da Parceria (Inciso V Do Art. 168 Da In Nº. 02/2016 TCESP)
Anexo X – Anexo RP-14 – Repasses ao Terceiro Setor – Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Termo de Colaboração/Fomento
Anexo XI – Relatório Técnico De Monitoramento E Avaliação
Anexo XII – Parecer Técnico Conclusivo Do Gestor Da Parceria
Anexo XIII –Â Parecer Conclusivo Do Gestor Da Unidade (Art. 189 Da In N. 02/16 TCESP)
Anexo XIV – Anexo Rp-13 – Repasses Ao Terceiro Setor – Cadastro Do Responsável – Termo De Colaboração/Fomento
Anexo XV – Informações Úteis
Anexo XVI – Declaração de Observância à s Regras de Transparência
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