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Anexos do Manual

Os Anexos que compõem o Manual de Procedimentos estão disponíveis para download a fim de facilitar o acesso ao material e preenchimento dos mesmos, sempre visando a desburocratização do Processo envolvido no estabelecimento de parcerias, bem como, nas Prestações de Contas obrigatórias após a parceria firmada.

Os Anexos estão contidos nas páginas 48 a 71 do Manual e podem ser baixados individualmente ou em arquivo zipado contendo todos os documentos.

Anexo I – Certidão de Dirigentes (Inciso III do Art. 168 da IN 01-2020)

Anexo II – Declaração quanto à Composição do Quadro Diretivo

Anexo III – Declaração de não contratar servidor ou empregado público

Anexo IV – Declaração de vedações (Art. 39 da Lei Federal 13.019)

Anexo V – Declaração de cumprimento dos requisitos para celebração da parceria

Anexo VI – Declaração de regularidade

Anexo VII – Declaração do Trabalho Infantil

Anexo VIII – RP-09 – Termo de Ciência e de Notificação

Anexo IX – Relatório sobre a execução do objeto da parceria

Anexo X – Anexo RP -10 – Repasses ao Terceiro Setor – Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas

Anexo XI – Relatório Técnico de Monitoramento e avaliação

Anexo XII – Parecer TÉCNICO Conclusivo do Gestor da Parceria

Anexo XIII – Parecer Conclusivo do Gestor da Unidade

Anexo XIV – Anexo Cadastro do Responsável

Anexo XV – Informações úteis

Anexo XVI – Declaração de Observância as regras de transparência

Anexos I a XVI – Anexos referentes a Instrução Normativa 02/2016