Anexos do Manual

Os Anexos que compõem o Manual de Procedimentos estão disponíveis para download a fim de facilitar o acesso ao material e preenchimento dos mesmos, sempre visando a desburocratização do Processo envolvido no estabelecimento de parcerias, bem como, nas Prestações de Contas obrigatórias após a parceria firmada.

Os Anexos estão contidos nas páginas 48 a 71 do Manual e podem ser baixados individualmente ou em arquivo zipado contendo todos os documentos.

Anexo I – Descrição do Objeto da Parceria e Condições Gerais

Anexo II– Termo de Credenciamento

Anexo III – Declaração de Regularidade

Anexo IV – Declaração de Trabalho Infantil

Anexo V – Diretrizes para Elaboração da Proposta

Anexo VI – Declaração de Vedações

Anexo VII – Declaração de Cumprimento dos Requisitos para Celebração da Parceria

Anexo VIII – Critérios de Análise das Propostas

Anexo IX – Certidão de Dirigentes

Anexo X – Declaração quanto à Composição do Quadro Diretivo

Anexo XI – Declaração de Não Contratar Servidor ou Empregado Público

Anexo XII – Declaração de Atendimento ao TCEsp

Anexo XIII – Modelo de Minuta

Anexo XIV – Comunicado SDG 016/2018

Anexo XV – Instrução Normativa do TCEsp nº 01/2020

Anexo XVI – Relatório sobre a Execução do Objeto da Parceria

Anexo XVII – Declaração de Observância às Regras de Transparência

Anexo XVIII – Declaração do Contador Responsável

Anexo XIX – Modelo do Anexo RP-09

Anexo XX – Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas