Anexos Edital

Os Anexos previstos nos Editais de Chamamento Público estão disponíveis para download em arquivos padronizados que permitem o preenchimento das informações necessárias, promovendo a desburocratização do Processo envolvido no estabelecimento de parcerias, bem como, nas Prestações de Contas obrigatórias após a parceria firmada.

Anexo A – Da Parceria e Condições Gerais 

Anexo B – Termo de Credenciamento

Anexo C – Declaração de Regularidade 

Anexo D – Declaração do Trabalho Infantil 

Anexo E – Diretrizes para Elaboração da Proposta 

Anexo F – Declaração de Vedações 

Anexo G – Declaração de Cumprimento dos Requisitos para Celebração da Parceria 

Anexo H – Critérios de Análises da Proposta

Anexo I РCertiḍo do Quadro de Dirigentes

Anexo J – Declaração quanto à Composição do Quadro Diretivo 

Anexo K РDeclara̤̣o de Ṇo Contratar Servidor ou Empregado P̼blico

Anexo L – Declaração de Atendimento ao TCEsp 

Anexo M – Minuta do Termo de Colaboração/Fomento 

Anexo N – Comunicado SDG nº 16/2018 

Anexo O – Instruções nº 01/2020 

Anexo P – Relatório sobre a Execução do Objeto da Parceria

Anexo Q – Declaração de Observância às Regras de Transparência

Anexo R – Declaração de Contador Responsável

Anexo S – Anexo RP-09 

Anexo T – Anexo RP-10