Anexos Edital
Os Anexos previstos nos Editais de Chamamento Público estão disponÃveis para download em arquivos padronizados que permitem o preenchimento das informações necessárias, promovendo a desburocratização do Processo envolvido no estabelecimento de parcerias, bem como, nas Prestações de Contas obrigatórias após a parceria firmada.
Anexo A – Da Parceria e Condições GeraisÂ
Anexo B – Termo de Credenciamento
Anexo C – Declaração de RegularidadeÂ
Anexo D – Declaração do Trabalho InfantilÂ
Anexo E – Diretrizes para Elaboração da PropostaÂ
Anexo F – Declaração de VedaçõesÂ
Anexo G – Declaração de Cumprimento dos Requisitos para Celebração da ParceriaÂ
Anexo H – Critérios de Análises da Proposta
Anexo I – Certidão do Quadro de Dirigentes
Anexo J – Declaração quanto à Composição do Quadro DiretivoÂ
Anexo K – Declaração de Não Contratar Servidor ou Empregado Público
Anexo L – Declaração de Atendimento ao TCEspÂ
Anexo M – Minuta do Termo de Colaboração/FomentoÂ
Anexo N – Comunicado SDG nº 16/2018Â
Anexo O – Instruções nº 01/2020Â
Anexo P – Relatório sobre a Execução do Objeto da Parceria
Anexo Q – Declaração de Observância à s Regras de Transparência
Anexo R – Declaração de Contador Responsável
Anexo S – Anexo RP-09Â
Anexo T – Anexo RP-10