Os Anexos previstos nos Editais de Chamamento Público estão disponíveis para download em arquivos padronizados que permitem o preenchimento das informações necessárias, promovendo a desburocratização do Processo envolvido no estabelecimento de parcerias, bem como, nas Prestações de Contas obrigatórias após a parceria firmada.
Anexo A – Da Parceria e Condições Gerais
Anexo B – Termo de Credenciamento
Anexo C – Declaração de Regularidade
Anexo D – Declaração do Trabalho Infantil
Anexo E – Diretrizes para Elaboração da Proposta
Anexo F – Declaração de Vedações
Anexo G – Declaração de Cumprimento dos Requisitos para Celebração da Parceria
Anexo H – Critérios de Análises da Proposta
Anexo I – Certidão do Quadro de Dirigentes
Anexo J – Declaração quanto à Composição do Quadro Diretivo
Anexo K – Declaração de Não Contratar Servidor ou Empregado Público
Anexo L – Declaração de Atendimento ao TCEsp
Anexo M – Minuta do Termo de Colaboração/Fomento
Anexo N – Comunicado SDG nº 16/2018
Anexo O – Instruções nº 01/2020
Anexo P – Relatório sobre a Execução do Objeto da Parceria
Anexo Q – Declaração de Observância às Regras de Transparência
Anexo R – Declaração de Contador Responsável
Anexo S – Anexo RP-09
Anexo T – Anexo RP-10